1. Quem somos (controlador)
O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o responsável pela operação do site Ebooks 2.0. Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, utilize o canal de contato indicado ao final desta página.
2. Dados que coletamos
- Cadastro e autenticação: e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação), identificador da conta e metadados de sessão.
- Compras: histórico de compras de ebooks, valores, status de pagamento e identificadores de transação do Mercado Pago.
- Fórum: conteúdo de publicações e comentários, nome de exibição e avatar (quando disponíveis no perfil de autenticação), curtidas e participação em discussões.
- Contato: nome, e-mail e mensagem enviados pelo formulário da página inicial (processados via serviço de e-mail de terceiros).
- Dados técnicos: registros de acesso, cookies essenciais de sessão e preferências (ex.: tema claro/escuro no navegador).
3. Finalidades e bases legais
- Execução de contrato: criar e manter sua conta, liberar acesso aos ebooks adquiridos e processar pagamentos.
- Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, respeitados seus direitos.
- Consentimento: quando aplicável (ex.: comunicações opcionais ou cookies não essenciais, se implementados).
- Obrigação legal: cumprimento de exigências fiscais ou regulatórias, quando couber.
4. Compartilhamento com terceiros
Utilizamos provedores necessários à operação do serviço, entre eles: Supabase (autenticação e banco de dados), Mercado Pago (pagamentos), EmailJS (envio de mensagens de contato) e Google reCAPTCHA (proteção contra spam no formulário). Esses parceiros tratam dados conforme seus próprios termos e apenas na medida necessária à prestação do serviço.
5. Retenção dos dados
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades contratuais, obrigações legais ou resolução de disputas. Após solicitação de exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados pessoais vinculados à sua conta, salvo retenção mínima exigida por lei.
6. Seus direitos (titular dos dados)
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando cabível.
7. Como exercer seus direitos
- Exclusão da conta: usuários autenticados podem excluir a conta e dados associados em Configurações da conta, com confirmação explícita. A exclusão remove o vínculo da sua conta com os ebooks adquiridos e você perderá permanentemente o acesso a eles, inclusive aos já pagos.
- Outras solicitações: envie e-mail para datagro.st@gmail.com ou utilize o formulário de contato na página inicial, informando sua solicitação e e-mail cadastrado.
Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD. Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger sua conta.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo autenticação segura, controle de acesso (RLS no banco de dados) e uso de chaves de serviço apenas no servidor, nunca expostas ao navegador.
9. Encarregado / contato
Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato: datagro.st@gmail.com
10. Atualizações
Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última revisão relevante deve ser considerada a da publicação mais recente no site.